Esse tipo de rescisão de “justa causa patronal” tem previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu artigo 483, que sucede às previsões de justa causa do colaborador pelo empregador.

Veja cada uma das previsões de leis com situações que evidenciam a rescisão pelo colaborador, indireta. Elas acompanham breves explicações nossas para melhor compreensão:

Visando o correto exercício e aplicação do Direito do Trabalho, atendemos os trabalhadores (EMPREGADOS), através de ajuizamento de Reclamações Trabalhistas, assim como outras medidas que visem assegurar seus direitos. Destacam-se as seguintes atividades: Registro na Carteira de Trabalho; Período de Experiência; Vínculo Empregatício; Salário por Fora; Remuneração do Serviço Extraordinário (Horas Extras); Acidentes de Trabalho; Estabilidade; Intevalo Intrajornada (Descanso); Descanso Semanal Remunerado; Desvio de Função; Direito a Férias; Adicional Noturno; Vale Transporte; Vale Refeição; Décimo terceiro Salário; Irredutibilidade de Salário; Assédio Moral e Sexual; Horas in itinere; EPI’s; Diferenca Salarial; Verbas Rescisórias;

Prestamos assistência aos nossos clientes administrativamente e judicialmente. Acompanhando assim, eventuais acidentes de trabalho, desde a comunicação do acidente (CAT), até o processo administrativo junto ao INSS, e/ou judiciário.

Visando o correto exercício e aplicação do Direito do Trabalho, atendemos os trabalhadores (EMPREGADOS), através de ajuizamento de Reclamações Trabalhistas, assim como outras medidas que visem assegurar seus direitos. Destacam-se as seguintes atividades: Registro na Carteira de Trabalho; Período de Experiência; Vínculo Empregatício; Salário por Fora; Remuneração do Serviço Extraordinário (Horas Extras); Acidentes de Trabalho; Estabilidade; Intevalo Intrajornada (Descanso); Descanso Semanal Remunerado; Desvio de Função; Direito a Férias; Adicional Noturno; Vale Transporte; Vale Refeição; Décimo terceiro Salário; Irredutibilidade de Salário; Assédio Moral e Sexual; Horas in itinere; EPI’s; Diferenca Salarial; Verbas Rescisórias;

 Nossos profissionais atuam de maneira decisiva na propositura e acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos – – elaboração de petição inicial; instrução processual; área recursal; setor de execução de sentença e sustentação oral nos tribunais – – para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados pela Pimentel França Advogados

Primeiramente, o dano moral é um dano que afeta o psíquico da pessoa, afeta a honra, a intimidade e causa danos de forma imaterial. Consequência de várias possibilidades que podem ocorrer no dia a dia, como xingamentos, erros médicos que causam lesões permanentes, acidentes de transito, uso indevido da imagem alheia, dentre outras maneiras.

Contudo, também é frequente visto nas relações de emprego. Sendo assim, é correto afirmar que as relações trabalhistas podem ser marcadas por danos morais antes, durante e após o contrato de trabalho, o que ocasionará consequências jurídicas, dentre elas a indenização como forma de punição ao infrator e conforto à vítima. O assédio moral e o assédio sexual são os casos mais frequentes de dano moral ocorridos no ambiente laboral.